SINOP, MT 12 de agosto de 2020

MT tem dois titulares na comissão especial do impeachment no Senado

José Medeiros e Wellington Fagundes foram indicados para a comissão. Composição ainda deverá ser ratificada na próxima segunda-feira (25).

MT tem dois titulares na comissão especial do impeachment no Senado
22/04 2016 21:01 Fonte: Do G1 Imprimir

Caso ratificada na próxima segunda-feira (25), a comissão especial do impeachment no Senado deverá contar com dois integrantes do estado de Mato Grosso, os senadores José Medeiros (PSD) e Wellington Fagundes (PR). Os nomes dos parlamentares foram indicados pelos blocos partidários com representação na comissão, a qual ficará encarregada de votar sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), por crime de responsabilidade.

A formação desta comissão especial no Senado teve início após conclusão de procedimentos semelhantes na Câmara dos Deputados. Na outra casa, uma comissão especial formada por 65 deputados federais aprovou a admissibilidade do processo de impeachment com base na argumentação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Em seguida, o caso foi apreciado pelo Plenário da Câmara, cuja maioria votou pela instauração do processo contra Dilma Rousseff. Dentre os parlamentares mato-grossenses, a maioria foi favorável ao processo de impeachment.

Na sequência, foram organizados blocos partidários no Senado que deverão ter números de integrantes na comissão especial conforme a proporção de suas bancadas na casa.

O bloco mais numeroso na comissão é de um partido só, o PMDB, com cinco senadores participantes. O Bloco Parlamentar da Oposição, que reúne PSDB, DEM e PV, terá quatro representantes, mesma quantidade do Bloco de Apoio ao Governo, que reúne PT e PDT.

Já os blocos parlamentares Socialismo e Democracia (com os partidos PSB, PPS, PCdoB e Rede) e Democracia Progressista (PP e PSD), ao qual pertence o mato-grossense José Medeiros, contarão com três senadores cada. O menor bloco é o Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC), com dois parlamentares, sendo um deles o mato-grossense Wellington Fagundes. Desta forma, dentre os senadores mato-grossenses, somente Blairo Maggi (PR) não deverá atuar diretamente com os trabalhos da comissão especial do impeachment.

Medeiros e Fagundes tiveram os nomes apresentados por seus partidos. Os últimos a apresentarem nomes para a comissão especial foram os partidos do Bloco de Apoio ao Governo, que só se manifestou nesta sexta-feira. Com as indicações feitas pelo bloco, fica completa a lista de 21 titulares e 21 suplentes necessária dar prosseguimento à apreciação da demanda do impeachment. Entretanto, o rito no Senado ainda prevê que a lista de nomes seja posta para aprovação por meio de votos no Plenário do Senado.

Assim que tiver a composição aprovada, a comissão especial deverá ter sua primeira reunião convocada pelo integrante mais velho e eleger presidente e relator. Por deter a maior representação na comissão, o PMDB deve ter o direito de indicar o presidente da comissão e o nome já divulgado pelo partido é o do senador paraibano Raimundo Lira. A comissão deve ser instalada na manhã de terça-feira.